Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João